Leis

  • DECRETO Nº 022/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 019/2015, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 021/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 018/2015, FIRMADO PARA CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 020/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 016/2015, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 019/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 017/2015, FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 018/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 031/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 017/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 030/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 016/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 029/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 014/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 027/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 013/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 026/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 012/2016 "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 025/2015, FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO 011/2016 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO - TO, E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 010/2016 "NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 009/2016 "NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 008/2016 "EXONERA CONSELHEIROS TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 007/2016 "RECONDUZ POR MAIS 02 (DOIS) ANOS OS SUPERVISORES DA SEMED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 006/2016 "CONTRATA SERVIDOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 005/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO".
  • DECRETO Nº 004/2016 "NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 003/2016 "NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 002/2016 "DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, TOCANTINS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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