Leis

  • DECRETO Nº 039/2016 "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CARNE DIRETAMENTE DOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 039 - A/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA NO CENTRO EDUCACIONAL RURAL BRIGADAS CHE GUEVARA".
  • DECRETO Nº 038/2016 "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 037/2016 "EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 036/2016 "EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 035 "CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 034/2016 "CONTRATA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 034 - A/2016 "NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 033/2016 "CONTRATA MOTORISTA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 033 - A/2016 "NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 032/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO".
  • DECRETO Nº 031/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES - BENZ COM GARANTIA E DOS DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE CONSERTOS EM EMPRESA AUTORIZADA."
  • DECRETO Nº 030/2016 "CONTRATA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 029/2016 "DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 08 E 10/02/2016 ATÉ AS 14:00 HORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 028/2016 "NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 027/2016 "CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 026/2016 "NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 025/2016 "NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 024/2016 "NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • DECRETO Nº 023/2016 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO - 20 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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